Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Institucional

Institucional

Atribuições

As atribuições da SAIN definidas pelo Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, e pelo artigo 1º da Portaria MF nº 499, de 1º de outubro de 2013.

Estrutura

A estrutura da SAIN é formada pelo Gabinete e por três Subsecretarias, estas divididas em sete Coordenações-Gerais.

Organograma

A divisão organizacional hierárquica da Secretaria, nos termos do Regimento Interno.

Regimento Interno

Portaria nº 499, de 1º de outubro de 2013, que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Assuntos Internacionais