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Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE

O histórico da OCDE e a recente aproximação entre o Brasil e o organismo internacional

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE atua nos âmbitos internacional e intergovernamental e reúne os países mais industrializados do mundo e alguns países emergentes, como México, Chile, Coreia do Sul e Turquia. No âmbito da Organização, os representantes efetuam o intercâmbio de informações e alinham políticas, com o objetivo de potencializar seu crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento de todos os demais países membros.

A OCDE, com sede em Paris, França, é um organismo composto por 34 membros. A Organização foi fundada em 14 de dezembro de 1961, sucedendo a Organização para a Cooperação Econômica Europeia, criada em 16 de abril de 1948. Desde 1º de junho de 2006, seu Secretário-Geral é o mexicano José Ángel Gurría Treviño.

A estrutura da OCDE compreende o Secretariado Técnico, as Agências, os Centros de Pesquisa e cerca de 30 Comitês intergovernamentais especializados em temas variados de economia internacional e de políticas públicas, como comércio, investimentos, finanças, tributação, energia, siderurgia, serviços, economia do trabalho, política ambiental e outros, dentro de um universo de aproximadamente 270 órgãos.

O Centro de Desenvolvimento merece destaque no que concerne à autonomia na estrutura da OCDE e à atividade de pesquisa e de difusão dos temas ligados ao desenvolvimento econômico.

São membros da OCDE:

País Ano de Entrada País Ano de Entrada
Alemanha 1961 Irlanda 1961
Austrália 1971 Islândia 1961
Áustria 1961 Israel 2010
Bélgica 1961 Itália 1962
Canadá 1961 Japão 1964
Chile 2010 Luxemburgo 1961
Coreia do Sul 1996 México 1994
Dinamarca 1961 Noruega 1961
Eslováquia 2000 Nova Zelândia 1973
Eslovênia 2010 Países Baixos 1961
Espanha 1961 Polônia 1996
Estados Unidos 1961 Portugal 1961
Estônia 2010 Reino Unido 1961
Finlândia 1969 República Tcheca 1995
França 1961 Suécia 1961
Grécia 1961 Suíça 1961
Hungria 1996 Turquia 1961

O relacionamento entre a entidade e o país aprofundou-se a partir de 1999, quando o Conselho da OCDE decidiu criar um programa direcionado ao Brasil.

Em maio de 2007, o Conselho Ministerial da OCDE decidiu “fortalecer a cooperação da OCDE com o Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul” por meio do programa de enhanced engagement, tornando possível a adesão desses países à OCDE. Em 2012, esses cinco países passaram a ser considerados key partners (parceiros-chave) na Organização.

Embora não seja membro da OCDE, o Brasil, como key partner (parceiro-chave), pode participar de Comitês da Organização e de inúmeras áreas de trabalho. O país tem integrado as atividades patrocinadas pela Organização e por seus órgãos técnicos, sobretudo seminários e reuniões de grupos de trabalho, com a presença de peritos brasileiros de áreas especializadas.

O Brasil pode atuar, de forma seletiva, nos Comitês que lhe são de interesse e que lhe servem como fonte de informações e de plataforma para a divulgação de posicionamentos. As discussões nos comitês e grupos de trabalho de que o Brasil participa têm revelado convergência de políticas em diversas áreas, desde combate à corrupção até padrões de conduta para empresas multinacionais, passando por políticas de concorrência e de fomento do investimento estrangeiro direto.

Em 3 de junho de 2015, o Brasil assinou um Acordo Marco de Cooperação com a OCDE. O instrumento foi assinado pelos Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Fazenda, durante a Reunião do Conselho em Nível Ministerial da Organização.  A assinatura do Acordo de Cooperação estabelece um novo patamar no relacionamento bilateral do Brasil com a OCDE, que continuará a ser pautado pela seleção, com base no interesse mútuo, das áreas específicas de colaboração. O Acordo, que será submetido ao Congresso Nacional, institucionaliza a participação brasileira em diversos foros da Organização e estabelece os mecanismos para a definição de linhas de trabalho futuras.

A OCDE, no intuito de apoiar o processo brasileiro de aproximação da entidade, vem intensificando a produção de dados e de estudos a respeito do Brasil, além de ter criado um espaço específico em seu site oficial para divulgar relatórios, notícias e estatísticas sobre o país. Exemplo disso é o Economic Survey, relatório econômico elaborado pela Organização, publicado de dois em dois anos, sobre cada país membro e sobre alguns dos países que não fazem parte da Organização. Tais relatórios são preparados pelo Departamento Econômico da OCDE e pelo Comitê de Revisão e Desenvolvimento, dos quais o Brasil participa como observador ad hoc.

A SAIN tem a função de coordenar a atuação econômico-financeira do Brasil e acompanhar a aproximação com a OCDE. Em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, também monitora os trabalhos do Survey junto à Organização, com o objetivo de promover o intercâmbio de perspectivas e de obter informações complementares fornecidas por diversos órgãos do Governo Federal.

Área responsável na SAIN:

Coordenação-Geral de Diálogo Econômico Internacional – CDINT
Secretaria de Assuntos Internacionais – SAIN
Ministério da Fazenda
Telefone: (61) 3412-4077 ou 3412-4060
E-mail: sainmf@fazenda.gov.br

Mais informações:

  • Site da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE): http://www.oecd.org/ (em inglês)
  • Página sobre Brasil no site da OCDE: http://www.oecd.org/brazil/ (em inglês)
  • Informações sobre o Acordo Marco no site do Ministério das Relações Exteriores estão disponíveis clicando aqui.
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